Termos e condições
1. Identificação do vendedor
[NOME LEGAL / DENOMINAÇÃO SOCIAL], [NIF / NIPC], [MORADA], [EMAIL DE APOIO], [OUTROS DADOS LEGALMENTE EXIGIDOS].
2. Produto digital
Oficina da Programação com IA: formação de autoestudo com apostilas em PDF, prompts e projetos editáveis. O Plano Simples inclui quatro módulos e dois projetos; o Plano Completo inclui tudo o que consta do Simples e mais seis módulos, três projetos e o Kit de 30 Prompts com quatro ferramentas HTML. As condições de emissão do certificado de conclusão estão indicadas na página de vendas.
3. Preço e pagamento
Preços anunciados na página de vendas: 9,90 € (Simples) e 14,90 € (Completo). Kit opcional de 5 € no Simples; incluído no Completo. [CONFIRMAR PREÇOS FINAIS, IVA E MEIOS DE PAGAMENTO]. Extras opcionais devem ser apresentados com consentimento explícito do comprador no checkout.
4. Entrega e acesso
[DESCREVER COMO E QUANDO SE ENTREGA O PACOTE DIGITAL]. Bónus imediato incluído no material de compra. Bónus adicional a disponibilizar no sétimo dia conforme as condições comunicadas ao comprador.
5. Direito de livre resolução, devoluções e reclamações
[DESCREVER E IMPLEMENTAR A GARANTIA COMERCIAL DE 28 DIAS ANUNCIADA NO SITE, SE FOR EFETIVAMENTE OFERECIDA, BEM COMO AS CONDIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS A CONTEÚDO DIGITAL, INCLUINDO REGRAS DE CONSENTIMENTO. NÃO PRESUMIR EXCEÇÃO AUTOMÁTICA AO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO]. [CONTACTO E EVENTUAIS OBRIGAÇÕES DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES].
6. Licença e direitos de utilização
[DEFINIR LICENÇA PESSOAL DE UTILIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE PARTILHA DOS MATERIAIS E CÓDIGOS].
7. Assistência e contacto
[EMAIL DE APOIO E HORÁRIO/PROCESSO DE RESPOSTA].